O BPC/LOAS é um benefício assistencial pago a pessoas com deficiência ou idosos em situação de vulnerabilidade, mediante avaliação de renda familiar e perícia médica e social do INSS. Esta página explica como organizar a documentação para uma avaliação jurídica responsável quando o benefício é negado ou cessado.
O BPC/LOAS depende de avaliação da renda familiar e de perícia médica e social do INSS sobre a deficiência e as limitações funcionais.
A negativa pode ocorrer pelo resultado da perícia, pela avaliação de renda familiar acima do critério aplicável, ou por documentação considerada insuficiente pelo INSS.
Nem toda negativa está correta: a análise depende do laudo médico, do resultado da perícia social e da comprovação de renda do grupo familiar.
Pessoas com deficiência ou idosos em situação de vulnerabilidade, conforme critérios de renda e avaliação da limitação funcional. Cada caso depende de análise individual dos documentos.
É recomendável reunir o laudo médico, a carta de indeferimento e o histórico do processo, e buscar orientação sobre os caminhos de recurso disponíveis.
Existe a via de recurso administrativo e, conforme o caso, a via judicial. A avaliação individual da documentação é necessária antes de definir o caminho.
Laudo médico atualizado, carta de indeferimento ou cessação, comprovantes de renda familiar e o número do protocolo do processo no INSS.
Escola que recusa matrícula, nega adaptações razoáveis ou não disponibiliza profissional de apoio para aluno com deficiência ou TEA.
Negativa de custeio ou de liberação de acompanhante terapêutico (AT) pelo plano de saúde ou pela escola.
Página índice com todos os temas desta área.
Você pode enviar o laudo médico, a carta de indeferimento e os comprovantes de renda pelo WhatsApp para entender se o caso pode ser analisado com orientação jurídica responsável.
Organizar documentos para análise